Assembleia Municipal
Irá realizar-se a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Almada, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2020, pelas 21h15, na Sociedade Recreativa Musical Trafariense, situada na avenida da Liberdade, nº 20, na Trafaria, com a seguinte agenda:
1 – Período de Intervenção dos Cidadãos
2 – Período de Antes da Ordem do Dia
3 – Período da Ordem do Dia
3.1 – Alteração à Composição das Comissões Permanentes
3.2 – Alteração à Grelha de Tempos do Regimento da Assembleia Municipal
3.3 – Apreciação da Informação da Presidente da Câmara Acerca da Atividade Municipal
3.4 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Regulamento para o Provedor dos Animais do Município de Almada”
3.5 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Nomeação do Provedor dos Animais do Município de Almada”
3.6 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Participação do Município na “Associação AlmaScience – Investigação e Desenvolvimento em celulose para aplicações inteligentes e sustentáveis”
3.7 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Reabilitação Urbana e Recuperação de Imóveis Relatório de Monitorização da ORU do Monte de Caparica”
3.8 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Reabilitação Urbana e Recuperação de Imóveis. Relatório de Monitorização da ORU do Pragal”
3.9 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Reabilitação Urbana e Recuperação de Imóveis. Relatório de Monitorização da ARU da Sobreda”
3.10 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Reabilitação Urbana e Recuperação de Imóveis. Operação de Reabilitação Urbana Simples da Costa da Caparica. Relatório de Discussão Pública”
3.11 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Regulamento Geral de Estacionamento, Paragem e Circulação na Via Pública”
3.12 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Almada”
3.13 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Regulamento do Conselho Municipal da Juventude”
3.14 – Apreciação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Declarações à data de 31 de dezembro 2019: Compromissos plurianuais; Pagamentos em atraso e Recebimentos em atraso”
