Assembleia Municipal

No próximo dia 19 de novembro de 2020, pelas 21h15, irá realizar-se uma Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal por videoconferência na plataforma cisco webex meetings, sendo remetido o link em tempo oportuno.

Os Munícipes que pretendam intervir na sessão, deverão assinalá-lo aos serviços da Assembleia através do nº de telefone 212724014 ou por email  geral.assembleia@cma.m-almada.pt, para efeitos do previsto no artigo 3º nº 3 da Lei 1-A/2020 de 19/03.

A sessão terá a seguinte agenda:

1 –    Período de Intervenção dos Cidadãos

2 –    Período de Antes da Ordem do Dia

3 –    Período da Ordem do Dia

3.1 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “WEMOB – Adenda ao Contrato-Programa”;

3.2 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Parcela com 7070m2, Quinta dos Pianos, Sobreda. Transmissão de Direito de Superfície AlmaSã _ Centro de Educação Especial de Almada”;

3.3 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Plano de Pormenor Cais do Ginjal”;

3.4 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Alteração ao Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Almada 2020”.

3.5 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “4ª Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Almada (ROSMA)”;

3.6 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Transferência de Competências da Administração Central para as Autarquias Locais para o ano de 2021 na área da saúde”