Assembleia Municipal

A Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Almada, referente ao mês de dezembro de 2020, realiza-se nos dias 17 e 18 de dezembro de 2020, pelas 14H00, no Pavilhão do Complexo Municipal dos Desportos, na Alameda Guerra Junqueiro, nº 35, no Feijó, com a seguinte agenda:

1 – Período de Intervenção dos Cidadãos

2 – Período de Antes da Ordem do Dia

3 – Período da Ordem do Dia

3.1 – Apresentação ao plenário dos relatórios semestrais das Comissões;

3.2 – Apreciação da Informação da Presidente da Câmara Acerca da Atividade Municipal;

3.3 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano de 2021;

3.4 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre Tarifário de Resíduos Urbanos e Taxa de Gestão de Resíduos para o ano de 2021;

3.5 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre Participação no IRS sobre os rendimentos no ano 2021;

3.6 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre Lançamento de Derrama para o ano de 2021;

3.7 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre Imposto Municipal sobre Imóveis – IMI para o ano de 2021;

3.8 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre Opções do Plano e Orçamento e Mapa de Pessoal do Município de Almada para o ano de 2021;

3.9 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre Opções do Plano e Orçamento e Mapa de Pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada – SMAS para o ano de 2021;

3.10 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre Plano de Atividades e Orçamento para o ano de 2021 da WEMOB;

3.11 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre Reestruturação de serviços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada;

3.12 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre Transferência de Competências da Administração Central para as Autarquias Locais para o ano de 2021 na área da Educação;

3.13 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre Adesão do Município de Almada à ADAPT. LOCAL – Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas;

3.14 – Apreciação e votação da proposta de alteração ao Plano de Contingência da Assembleia Municipal de Almada;

3.15 – Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal sobre Plano Anual de Atividades para 2021 – Provedor dos Animais do Município de Almada;

3.16 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre Constituição do Comissariado Municipal de Aproveitamento Alimentar;

3.17 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre II Plano Municipal Integração dos Migrantes de Almada 2020-2022;

3.18 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre Estratégia Municipal para a Deficiência;

3.19- Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre Regulamento das Áreas de Reconversão Urbanística. Relatório de ponderação de consulta pública;

3.20 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre Transferência de competências do município de Almada para as freguesias. Reserva no âmbito de intervenção do Município de Almada;

3.21 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre Transferência de competências do município de Almada para as freguesias de Costa da Caparica e União das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda;

3.22 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre Aprovação de minuta de contrato interadministrativo;

3.23 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre Substituição das luminárias do Concelho por iluminação LED;

3.24 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre 2ª Revisão Orçamental de 2020 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada.