Associações ambientalistas denunciam intervenção na Mata dos Medos

O Jornal Expresso publicou hoje a reportagem que se segue, sobre a intervenção do Instituto de Conservação da Natureza na Mata dos Medos, em Almada, e consequentes denúncias por parte de associações ambientalistas.

Corte de pinheiros-mansos, abertura de clareiras e construção de um passadiço na Mata Nacional dos Medos, que alberga uma reserva botânica, já levaram as associações Quercus e Acréscimo a apresentar queixa na GNR e a interrogar a autoridade em conservação da natureza pela intervenção iniciada há cerca de uma semana. ICNF argumenta que intervenção serve para proteger biodiversidade e evitar incêndios, mas não diz quantos pinheiros mansos cortou.

Cortar ou danificar árvores e circular com qualquer tipo de veículo são duas das atividades interditadas na Mata Nacional dos Medos, em Almada. Esta área, também conhecida como Pinhal do Rei, integra a Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica e está a ser alvo de uma intervenção do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), que as associações Quercus e Acréscimo temem ser um atentado ambiental.

“Aquilo a que assistimos na Mata dos Medos não é uma operação de silvicultura, com desbastes, desramações ou podas, como prevê o Plano de Gestão Florestal, mas sim um atropelo a este plano”, afirma ao Expresso Paulo Pimenta de Castro, da Associação de Promoção ao Investimento Florestal – ACRÉSCIMO. O engenheiro silvicultor lembra que “uma das regras nesta área de dunas é evitar o pisoteio”, mas ao autorizar o uso de maquinaria pesada sobre as dunas (como uma autocarregadora-transportadora e um estilhaçador), o ICNF revela “total contrassenso”, já que “o impacto destas máquinas nos solos de dunas antigas é brutal”.

Segundo Pimenta de Castro, “este tipo de maquinaria pesada é utilizado em operações de exploração florestal” (abate, toragem e extração de material lenhoso), tipicamente associados a “cortes rasos da floresta” (mais adequados à sua rentabilização de uso) e não “em intervenções de gestão florestal”. Por isso, não encontra justificação técnica possível para o seu uso numa área que integra a Rede Nacional de Áreas Protegidas.

No local, uma placa de obra indica que o ICNF está a executar um “projeto de conservação de habitats naturais e de valorização da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica, com o objetivo de “criação de percursos acessíveis que diminuam o pisoteio em áreas sensíveis”. Ali estão a ser erguidos passadiços até à arriba para “promover a visitação de forma ordenada e menos impactante”.

A intervenção, iniciada recentemente, abrange uma área de cerca de 100 hectares, que se estende entre o Posto do GNR da Fonte da Telha e a base da NATO. Entretanto, com as novas clareiras abertas, revela-se a perda de coberto vegetal e a invasão do terreno por espécies exóticas, como as acácias.

A associação ambientalista Quercus, em conjunto com a Acréscimo e a associação Íris, pediram a intervenção do serviço ambiental da GNR (SEPNA) e explicações ao ICNF.

Em resposta aos ambientalistas e ao Expresso, a Direção Regional de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo diz que “as operações propostas e que decorrem atualmente foram definidas por forma a minimizar os impactes no solo e na vegetação e são acompanhadas permanentemente por técnicos do ICNF”.

Para os ambientalistas, “ao contrário de valorizar a Mata Nacional, a intervenção do ICNF deprecia-a significativamente”. No plano financeiro “pelo prejuízo na produção de pinhas e pinhões”, na vertente ambiental por “colocar em risco a estabilização dos solos, a perda de coberto arbóreo e de biodiversidade”. E lembram que naquela mata, além de pinheiros mansos, medronheiros, aroeiras, rosmaninho e outras plantas, habitam outras espécies protegidas como a águia-de-asa-redonda, o falcão-peregrino, o morcego-rabudo e o ouriço-cacheiro assim como répteis e anfíbios característicos deste habitat.

Em resposta à queixa apresentada pelas duas associações, a autoridade que tutela a conservação da natureza e as florestas argumenta que o corte de árvores se insere numa “ação de restauro, conservação e valorização de habitats naturais” e compreende, entre outras, “operações de desbaste de pinheiros mansos com o objetivo de promover a melhoria das condições de crescimento para as árvores que ficam na mata, reduzir o ensombramento do sub-bosque promovendo uma maior diversidade florística”, de espécies como zimbros, aroeiras, medronheiros, zambujeiros e carrascos. E que “a redução da densidade das árvores (…) contribui ainda para a estratégia de defesa da floresta contra incêndios”.

Sem esclarecer quantos pinheiros-mansos foram ou vão ser cortados, nem qual o seu destino, o ICNF apenas diz ao Expresso que “o material sobrante é, sempre que possível, destroçado e incorporado no solo”. Quanto aos impactos da intervenção, argumenta que “a passagem de maquinaria, ainda que pesada, não é suscetível de compactar o solo de forma permanente” e que “não realizar esta ação seria mais lesivo para a vegetação deste setor da mata do que os impactes negativos decorrentes da intervenção”.

A intervenção — a cargo da empresa Ambiflora – Serviços de Silvicultura e Exploração Florestal, contratada por 138,4 mil euros, através de concurso público — é justificada pelo ICNF com o argumento de que tem como objetivo “promover a biodiversidade” , “valorizar o povoamento existente”, e reduzir o risco de propagação de incêndios florestais, além da “melhoria da visitação e educação ambiental”, com a construção de uma rede de passadiços sobrelevados na parte norte da Mata, e novos equipamentos no parques de merendas.

O grupo parlamentar do partido Os Verdes entregou esta terça-feira na Assembleia da República uma pergunta ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Ação Climática, sobre a intervenção em curso na Mata Nacional dos Medos.