Barcos Novos: Sim, Mas…

O concurso para a compra de barcos da Transtejo corre o risco de não ter candidatos já que a única empresa ainda na corrida ao fornecimento de 10 embarcações corre o risco de falhar qualificação para apresentar proposta, pois o júri diz que lhe falta demonstrar capacidade técnica para a empreitada.

Segundo o jornal digital Observador, o relatório do júri do concurso, que foi já aprovado pelo conselho de administração da empresa, propõe a exclusão do único concorrente que estava ainda na corrida, a australiana Austal. Confrontada com estas informações, fonte oficial da Transtejo limitou-se a afirmar aquela publicação que aprovou o relatório final do júri, sem confirmar o seu teor, e adianta que a Austal já foi notificada desta decisão. A mesma fonte acrescenta que o candidato pode, ao abrigo do direito de audiência prévia, juntar novos documentos.

A proposta de exclusão surgiu depois de o júri ter considerado que, nos documentos apresentados pela Austal, ainda na fase da qualificação, a concorrente não demonstrou ter a capacidade técnica exigida, isto é, experiência na manutenção técnica de navios nos cinco últimos anos até à data de publicação do anúncio do concurso, falha essa que constitui causa para que a “decisão de qualificação deste candidato fique caducada”, diz o projeto de relatório da avaliação do concurso. A Transtejo, por seu lado, não esclarece se o concurso pode ser anulado, caso se confirme que nenhum candidato passou a fase de qualificação. Quando questionada sobre as eventuais consequências de uma anulação na sua capacidade de oferta de serviço no transporte fluvial de passageiros, porta-voz da empresa afirmou que a “actual frota da Transtejo dá resposta à procura. O objectivo da nova frota é melhorar significativamente a qualidade do serviço, elevando os actuais padrões de conforto, permitindo, simultaneamente, a redução dos actuais custos de manutenção, bem como ganhos de eficiência energética e redução da pegada ambiental.”

Garantido, para já, é o processo estar bastante atrasado face ao calendário anunciado, que previa uma decisão de adjudicação até ao final do ano e anunciava a entrega dos primeiros barcos em 2021. Contudo, percalços não têm faltado neste concurso, a começar pela contestação da exclusão apresentada pelo consórcio liderado pelos Estaleiros do Alfeite, que foi contestada pela Transtejo, ou por, ainda na fase de pré-qualificação, quatro dos cinco candidatos ficarem pelo caminho. Um dos problemas apontados por fonte do sector ao Observador “passa pela opção de juntar o fornecimento de novos barcos, com especificações feitas à medida dos pedidos da Transtejo, como o uso de gás natural como combustível, com um contrato de manutenção do longo prazo, duas valências que por regra são contratadas separadamente.”

O concurso, no valor de 90 milhões de euros, faz parte de um pacote de investimentos anunciados pelo executivo para reforço da oferta de transportes públicos, mas que só foi executado no último ano da anterior legislatura, não permitindo que produzisse resultados. Na apresentação do programa do novo governo, António Costa fez referência a estes investimentos nos transportes, que incluem também a compra de autocarros, novas carruagens para o Metro de Lisboa e Metro do Porto e a aquisição de composições para o serviço regional da CP.