BE: Candidata à CMA – Joana Mortágua

O Bloco de Esquerda apresenta-se às próximas eleições em Almada para continuar a ser a voz dos cidadãos nos órgãos autárquicos. As políticas que destroem o país devem ser combatidas com investimento nos direitos e na economia que gera trabalho, por isso não aceitaremos nenhuma medida de austeridade local. Os almadenses conhecem-nos, não desistimos de lutar pela democracia, pelos serviços públicos, pela qualidade de vida dos cidadãos.

Nos últimos anos Almada estagnou. Esgotou-se o projecto de desenvolvimento do concelho baseado no betão. É tempo de defender as pessoas, de pensar na coesão territorial e na resposta à crise.

Em tempos difíceis é preciso coragem para inventar novas soluções. Em Almada, o Bloco marca a diferença.

As questões levantadas pela Gandaia, encontram-se na sua quase totalidade respondidas pelo programa dos candidatos do BE à assembleia de freguesia da Costa da Caparica que pode ser consultado em: blocodeesquerdanacostadacaparica.wordpress.com.

 

Qual a posição em relação ao CostaPolis? Nomeadamente quanto às alterações solicitadas pela população: o Terminal do Transpraia no Centro da Cidade, o Largo da Tábua com nova configuração e sua usabilidade (incluindo o Terminal), o pavimento da Rua dos Pescadores (por ex. calçada portuguesa), reordenamento do Largo da Liberdade, arborização do meio urbano, Bairro do Campo da Bola, parques de Campismo, etc.

O CostaPolis representou uma expectativa para os caparicanos e para toda população de Almada, uma oportunidade para finalmente reabilitar a Costa e resgatá-la da degradação urbana. Infelizmente, a forma como o processo foi conduzido afastou as populações da decisão sobre as principais intervenções a realizar. Sabemos hoje que muitas delas foram feitas sem qualidade e sem sentido. Muitas das infra-estruturas novas já não estão condições (se alguma vez estiveram). Em cima disso, chega a morte anunciada do CostaPolis e o futuro fica ainda mais incerto. A reabilitação da Costa não pode ser adiada, a autarquia e o Governo têm de chegar a uma solução que permita corrigir os erros já feitos e retomar a execução do programa com as correcções necessárias, ouvindo as populações, os comerciantes, quem trabalha e vive na Costa.

A erosão costeira e a alimentação de areia nas praias. Sem areia não há praias, sem praias não há turismo e a própria cidade perde as suas defesas naturais. Está disponível para combater mais construção pesada na Costa da Caparica, defender as dunas e alimentar as praias de areia?

O Bloco de Esquerda compromete-se com todas as soluções que a populações achem convenientes para salvar as praias da Costa. Para além das urbanísticas, temos preocupações ambientais que nos levam a opor-nos com determinação à construção na frente de mar e à destruição das dunas.

Qual a sua posição em relação aos bairros clandestinos nas Terras da Costa?

No bairro das Terras da Costa vivem muitas famílias sem quaisquer condições de habitabilidade, salubridade, higiene e segurança. Não há água canalizada nem saneamento. Esse é um problema que tem de ser enfrentado com coragem porque a solução não é fingir que não existe, como têm feito a Câmara e a Junta de Freguesia. É preciso encontrar com aquelas famílias as soluções mais adequadas para que possam viver com dignidade e, na melhor das hipóteses, desencadear um processo de realojamento com que elas estejam de acordo.

Qual a sua posição em relação ao terminal de contentores na Trafaria?

O Bloco de Esquerda manifestou-se desde o primeiro momento contra a construção de um terminal de contentores na Trafaria. Por todas as razões. Porque economicamente é um projecto sem qualquer sentido estratégico e é um crime ambiental que vai contra a vontade das populações, os órgãos de poder local e os planos de ordenamento existentes.

Qual a sua posição em relação aos acessos à Costa, seja na rede viária, seja na rede de transportes, nomeadamente:

a) Metro Sul do Tejo?

b) Serviço da TST, nada que as autarquias possam fazer?

c) Nó de acesso à A2

d) Mais estradas para a Fonte da Telha?

e) Estacionamento e parquímetros? Disponível para as verbas dos parques e parquímetros da Costa se destinarem à Costa?

O Bloco de Esquerda defende o prolongamento da linha do MST até à Costa. A autarquia deve pressionar o Governo para renegociar a PPP do MST que prejudica os interesses públicos para lucros privados. Relativamente aos TST, a solução também tem de passar por pressionar o Governo no sentido de baixar os passes e alargar os horários. O regulamento do estacionamento através de parquímetros deve ser evitado porque condiciona o acesso pelas condições económicas do utilizador. Devem ser ao máximo exploradas alternativas que interliguem transportes públicos e parques de estacionamento gratuitos. No caso de ser necessário instalar parquímetros, o horário deve ser razoável e os preços acessíveis, com garantia de estacionamento gratuito para os residentes. Nesses casos, de acordo que o valor se destine à Costa e não aos privados. Todas as soluções rodoviárias têm de passar por um estudo de impacto ambiental exigente e sério que garanta a preservação das condições naturais únicas da Costa.

Segurança. Na cidade, nas praias e nos estacionamentos. O que considera que as autarquias podem fazer?

Acima de tudo, devemos melhorar as infraestuturas e serviços públicos que melhoram as condições de segurança. Iluminação pública e espaços públicos que não fiquem ao abandono, com comércio e vida, são a melhor forma de ter uma atitude preventiva. Inclusão social e instrumentos de intermediação comunitária também são ferramentas úteis para garantir a segurança de todos.

Higiene e Saneamento. Como pensa lidar com as questões sazonais? Planeia limpar as praias? Com que periodicidade e sazonalidade?

De acordo com a utilização e as necessidades, a limpeza das praias e dos terrenos públicos deve ser uma prioridade. Há locais na Costa que se foram transformando em depósitos de entulho e lixo. Este problema tem de ser resolvido, a bem do ambiente e da saúde das populações.

Qual o plano de reforço do lazer na Costa da Caparica? Percurso de Manutenção no Paredão? Grande parque Infantil? “Half Pipe” e parede de escalada? Programa de animação? Feiras? Concertos e Festivais? E para o crescente fenómeno do Surf, que estratégia?

Devem ser privilegiadas todas as actividades lúdicas e desportivas que o mar possibilita, sem prejudicar o ambiente. O nosso programa inclui ainda a criação de um pólo da Biblioteca Municipal, a dinamização da Galeria de Arte Municipal da Costa, o apoio as Associações Culturais e Recreativas, a criação de um festival multicultural e promoção da animação de rua, o relançamento de eventos que promovam a gastronomia local tradicional, o apoio ao comércio local, e a revitalização da actividade do Posto de Turismo. Propomos ainda negociar com o INATEL a possibilidade de cobertura amovível da piscina para utilização durante a época baixa, o poio aos grupos desportivos e à prática de desportos radicais,  como o Surf, Skate, etc, o apoio à Arte urbana, a criação no Parque Urbano de estruturas para a prática desportiva a céu aberto e conservação dos equipamentos já existentes.

 Como pensa apoiar a Cultura na Costa da Caparica? Nada, tudo em Almada? Apoiar as iniciativas locais como a Gandaia? Como pensa apoiar e divulgar a cultura local, como a Arte-Xávega (palheiros, meia-lua, etc.)

O Bloco de Esquerda defende a descentralização das actividades culturais por todo o concelho, assim como uma rede de transportes públicos que garanta o acesso a todas as actividades culturais do concelho em horários alargados. Defendemos (inclusive na Assembleia da República) a valorização da Arte Xávega.

Construção de Infra-estruturas:

a) Centro Comunitário/Lar

b) Biblioteca

c) Museu

d) Piscina

e) Notariado

f) Centro de emprego

Somos a favor da criação de todas as infra-estruturas que permitam serviços públicos de proximidade e respondam às necessidades da população, assim como o melhoramento das existentes, o que inclui escolas e centro de saúde.

Planeia incrementar a promoção do uso da bicicleta, nomeadamente pela disponibilização deste tipo de veículos em regime de aluguer ou de cedência temporária, construção de ciclovias, locais de parqueamento de bicicletas, nomeadamente nas praias?

Defendemos a utilização de meios de transporte amigos do ambiente, com destaque para a bicicleta. Os locais de parqueamento são importantes, assim como o alargamento da rede de ciclovias e a criação de um serviço público de bicicletas.

Tem medidas que promovam a interacção entre o turismo e as actividades historicamente presentes na freguesia, como por exemplo a pesca e a agricultura? Medidas que protejam essas actividades na óptica da sustentabilidade, por exemplo, promovendo a agricultura sem químicos relacionando-a com as cantinas escolares?

Defendemos medidas para tornar a Costa uma cidade mais sustentável, social e ambientalmente. Para além das já mencionadas, propomos o incentivo ao desenvolvimento de práticas agrícolas ambientalmente sustentáveis, a criação de um mercado de levante de produtos biológicos, o desenvolvimento de projectos de sustentabilidade energética, a recolha e disponibilização dos resíduos orgânicos domésticos.