CDS/PP: Candidato à CMA – Fernando Sousa da Pena

Qual a posição em relação ao CostaPolis? Nomeadamente quanto às alterações solicitadas pela população: o Terminal do Transpraia no Centro da Cidade, o Largo da Tábua com nova configuração e sua usabilidade (incluindo o Terminal), o pavimento da Rua dos Pescadores (por ex. calçada portuguesa), reordenamento do Largo da Liberdade, arborização do meio urbano, Bairro do Campo da Bola, parques de Campismo, etc.

Esta autarquia, na ânsia dos lucros do imobiliário, tem décadas de massificação urbana e suburbanização, destruindo a paisagem e o potencial turístico da região. A Costa da Caparica é só mais uma das suas vítimas. São muitos anos de incúria e oportunidades perdidas, em que a simples localização geográfica deveria ter sido um apelo ao cuidado. É a história daqueles a quem o autor do blogue ambientalista a-sul chamou «interesses rascas».

 O Polis é um programa que nasceu morto e cresceu ensombrado por erros elementares de planeamento, soluções técnicas incompetentes e descontrolo financeiro.

 Dinheiro, muito dinheiro, dos portugueses e a que poucos deve ter aproveitado. E mais outra oportunidade perdida. Planeamento a retalho. Falta de imaginação. Pressão imobiliária sobre o litoral. Materiais inadequados. A ideia peregrina de despejar 17 mil utentes de parques de campismo sobre a já massacrada população da Charneca, como se não bastasse, à custa do abate de quase 10 mil árvores. O incentivo ao turismo de toalha e chinelo. A pedra de toque do assalto a Reserva Agrícola, Reserva Ecológica Reserva Botânica e Paisagem Protegida, com a estrada regional 377-2.

 Relativamente ao Campo da Bola, o Polis previa algumas medidas positivas: um novo mercado, um ATL, um centro de apoio a idosos, instalações para o Sport União e Caparica, uma sede para a comissão de moradores, áreas comerciais e espaços de lazer. No entanto, o prolongamento da Av. Humberto Delgado é danoso para a estrutura dunar e acentua a pressão imobiliária sobre o litoral, o que não é aceitável.

 A legalização do bairro não é razoável, dada a desordem urbanística profunda e a construção em domínio público marítimo. No entanto, qualquer solução tem de salvaguardar os direitos dos proprietários sobre os terrenos e, por isso, o realojamento condigno deve ser assegurado.

 Os resultados do Polis estão à vista. São suficientes para, com decoro, acabar com este delírio e procurar uma solução de bom senso e bom gosto. Defendo, pois, o fim imediato do Programa Polis e a definição de uma estratégia de futuro e valorização do património, sustentada mais na regeneração do que na nova construção. A meta é tornar a Costa um destino turístico de qualidade e durante todo o ano, de âmbitos diversificados: lazer, cultura, desporto, aventura, gastronomia, artes tradicionais, ecologia, ciência.

 Conservo cuidadosamente o boletim municipal em que me acusaram de impedir a unanimidade em torno do Polis. Que se saiba.

A erosão costeira e a alimentação de areia nas praias. Sem areia não há praias, sem praias não há turismo e a própria cidade perde as suas defesas naturais. Está disponível para combater mais construção pesada na Costa da Caparica, defender as dunas e alimentar as praias de areia?

As obras de engenharia costeira são estruturas rígidas implantadas no litoral, que é num meio muito dinâmico. A sua construção tem provado perturbar esse meio e resultar em consequências muito negativas. Alegando ter o propósito de proteger o recuo costeiro, acabam por induzir uma erosão acentuada, pelo que não fazem parte de uma solução racional de protecção da costa.

 A alimentação artificial das praias tem de ser sempre considerada uma medida terapêutica transitória. É urgente um estudo exaustivo da possibilidade de fecho da golada e das suas consequências na protecção das praias, bem como a procura de soluções não convencionais de longa duração.

 Considero essencial a reposição e protecção do sistema dunar

 Qual a sua posição em relação aos bairros clandestinos nas Terras da Costa?

A construção clandestina em solos protegidos, que cresceu com o beneplácito da Câmara Municipal de Almada e da Junta de Freguesia da Costa da Caparica, é inaceitável, muito mais se encerra actividade criminosa no seu seio.

A valorização da vocação agrícola das terras e do trabalho dos agricultores é um elemento estruturante para o futuro da Costa da Caparica. A demolição dos bairros da lata é, neste contexto, inevitável e um imperativo legal.

Por outro lado, é necessário apurar a responsabilidade de todas as autoridades que, por negligência grave, não zelaram pela protecção dos solos de reserva agrícola.

Qual a sua posição em relação ao terminal de contentores na Trafaria?

Quero começar pela posição da Câmara Municipal. Conhecendo os casos de total desrespeito pelo território, pelo património natural e pela paisagem que esta Câmara perpetrou, a sua posição soa a falso. Veremos se, no futuro, a ela não vai trocar de opinião por quaisquer contrapartidas, de preferência que potenciem a especulação imobiliária.

 Sempre estive contra a ideia de despejar contentores numa zona de paisagem e história privilegiada. Não acredito nesse modelo de desenvolvimento para a Trafaria, que pode ser potenciada como vila piscatória típica.

A ideia do terminal de contentores não tem qualquer suporte técnico consistente, não tem viabilidade económica fundamentada e é um erro grosseiro de planificação de território e paisagem.

Mas não podemos apagar o desastre territorial que é a região, entregue a décadas de esquecimento: bairros de lata, património histórico em ruinas e desordem urbanística. A Trafaria merece muito mais.

Qual a sua posição em relação aos acessos à Costa, seja na rede viária, seja na rede de transportes

Não é compreensível que a Câmara Municipal de Almada tenha assentido no projecto do metro de superfície sem ligação à Costa da Caparica logo na primeira fase. É uma hipocrisia vir agora reclamar uma solução pela qual não lutou. O fiasco que tem sido o MST, devido a erros de planeamento e esbanjamento de dinheiro, não viabiliza uma extensão deste meio de transporte num prazo razoável

A Câmara Municipal deverá ser um agente de diálogo permanente com as empresas transportadoras. Parece-me prioritária uma carreira directa de autocarro da Estação do Pragal para a Costa Caparica.

A construção da A33 permite uma distribuição eficaz de veículos para as praias sem necessidade de passar no centro da cidade. Nesse sentido, são necessárias obras de beneficiação da Avenida do Mar e alargamento da Estrada Florestal já existentes, com custos económicos e ambientais muito reduzidos.

A Estrada Regional 377-2 prevista no Programa Polis é inútil e inaceitável num país civilizado, dado ser um crime ambiental e social irreparável. Basta considerar que arrasaria Reserva Agrícola, Reserva Ecológica, Paisagem Protegida e Reserva Botânica, que são património de todos.

Quanto ao estacionamento, o pagamento dos Parques deve servir para assegurar a sua manutenção. Os parquímetros dissuadem a procura da Costada Caparica como destino, prejudicam o comércio local e devem ser eliminados.

Segurança. Na cidade, nas praias e nos estacionamentos. O que considera que as autarquias podem fazer?

A primeira sensação de que uma cidade funciona é dada pelos serviços que mais afectam as preocupações dos cidadãos e as necessidades mais elementares: sentir-se seguro, dentro de uma cidade limpa e ordenada, que cuida do seu espaço público e que está atenta para corrigir as deficiências de forma imediata e eficaz.

 Sabemos que é possível melhorar os níveis de segurança e temos de intervir na prevenção do risco. Criaremos um corpo de Polícia Municipal e procuraremos um trabalho próximo das forças de segurança que trabalham no concelho.

 Investiremos na limpeza e ordem no espaço público. Criaremos um plano de combate a graffiti e tags.

 A iluminação pública tem de permitir o usufruto do espaço público com conforto e segurança, adoptando sistemas modernos economizadores, eficazes e antipoluição luminosa.

Estabeleceremos sistemas de videoprotecção nas zonas críticas do espaço público e nos transportes.

Higiene e Saneamento. Como pensa lidar com as questões sazonais? Planeia limpar as praias? Com que periodicidade e sazonalidade?

A Costa da Caparica (bem como o restante concelho) tem um problema grave de limpeza de ruas, jardins, parques e praias.

Investiremos na limpeza diária das ruas, na recolha eficaz dos resíduos, na fiscalização e na correcção imediata das situações de vandalismo no espaço público.

 Faremos o combate a excrementos caninos e pragas de pombos, ratos e baratas.

 Promoveremos a substituição de todos os contentores e ecopontos de superfície por modelos soterrados e integrados com a estética do lugar.

 Eliminaremos as barreiras, também em matéria de limpeza, para garantir o acesso de pessoas deficientes ou incapacitadas.

 Faremos a retirada mais ágil e rápida dos veículos abandonados.

 Estabeleceremos um sistema de rega adequado, que minimize o desperdício.

 Promoveremos sistemas de recolha da água da chuva para rega e lavagem das ruas.

Relativamente às praias, a Câmara terá de assegurar a fiscalização do cumprimento dos deveres dos concessionários, ao mesmo tempo que garantirá uma acção de limpeza diária cuidada e generalizada.

Qual o plano de reforço do lazer na Costa da Caparica? Percurso de Manutenção no Paredão? Grande parque Infantil? “Half Pipe” e parede de escalada? Programa de animação? Feiras? Concertos e Festivais? E para o crescente fenómeno do Surf, que estratégia?

Há já alguns espaços que, fruto do uso de matérias inadequados e da falta de manutenção, estão muito degradados. Há que assegurar a sua reparação ou substituição, com um plano de manutenção posterior eficaz.

Propomos um Ciclo de Teatro Clássico estival em espaços ao ar livre na época estival. Fomentaremos a animação nocturna dos espaços púbicos.

Realizaremos feiras periódicas para promoção e venda dos produtos locais. Organizaremos festivais de gastronomia focados na produção local. Organizaremos uma Feira Anual do Mar.

Reforçaremos a posição da Costa da Caparica no circuito internacional de surf.

Procuraremos desenvolver o turismo de aventura.

Como pensa apoiar a Cultura na Costa da Caparica? Nada, tudo em Almada? Apoiar as iniciativas locais como a Gandaia? Como pensa apoiar e divulgar a cultura local, como a Arte-Xávega (palheiros, meia-lua, etc.)

O Mercado deve ser constituído como centro de divulgação da produção local, restaurando-se a sua traça antiga.

Desenvolveremos medidas de apoio à actividade agrícola. Criaremos a Marca Terras da Costa, para certificação de produtos alimentares produzidos nessa área de Reserva Agrícola.

 Valorizaremos a Arte Xávega na Costa da Caparica como elemento cultural e tradicional das gentes da Costa da Caparica.

 Pugnaremos para que seja permitida a pesca do Corricão na zona das praias do sul em época anual a considerar.

 Ampliaremos a lota da Fonte da Telha para dimensões consideráveis para o normal funcionamento da actividade.

 Promoveremos a criação de um Porto de Abrigo que sirva convenientemente e em segurança a actividade piscatória.

 Criaremos incentivos fiscais para a restauração que adquira pescado local.

 Procuraremos que as cantinas escolares utilizem produtos locais na elaboração das refeições.

 Criaremos uma Escola de Pesca, para promoção e consolidação desta actividade.

Criaremos o Museu do Pescador e do Mar.

Estudaremos a aquisição de espaços no Silcentro para sala de espectáculos e biblioteca.

Devolveremos a coroa à Costa.

Construção de Infra-estruturas:

Estabeleceremos uma estratégia de desenvolvimento e regeneração urbana para a Costa da Caparica assente na qualificação turística para todo o ano e de âmbitos diversificados: lazer, cultura, desporto, aventura, gastronomia, artes tradicionais, ecologia, ciência.

Desenvolveremos os procedimentos necessários à criação do Parque Natural da Costa da Caparica.

Daremos prioridade à instalação de uma Loja do Cidadão e de um Julgado de Paz na cidade.

A materialização de uma ideia de Metrópole depende dos conhecimentos e das aptidões das pessoas que, com uma mentalidade empreendedora, os colocarão ao serviço da comunidade. Queremos a construção de um sistema formativo de qualidade internacional para que surjam profissionais qualificados com ideias e liderança capazes de regenerar a metrópole e gerar riqueza.

Neste âmbito, promoveremos a criação, na freguesia, de um Instituto de Investigação Oceanográfica Avançada.

Planeia incrementar a promoção do uso da bicicleta, nomeadamente pela disponibilização deste tipo de veículos em regime de aluguer ou de cedência temporária, construção de ciclovias, locais de parqueamento de bicicletas, nomeadamente nas praias?

A criação de uma rede coerente de ciclovias e respectivas estruturas de apoio será muito positiva. A cedência de bicicletas exige iniciativa privada. O exemplo de exploração municipal dessa actividade provou ser mal sucedido noutros municípios.

Tem medidas que promovam a interação entre o turismo e as atividades historicamente presentes na freguesia, como por exemplo a pesca e a agricultura? Medidas que protejam essas atividades na ótica da sustentabilidade, por exemplo, promovendo a agricultura sem químicos relacionando-a com as cantinas escolares?

Nos pontos 8 e 9 já revelei a estratégia de promoção dos produtos locais e de atracção de turismo para todo o ano, que corresponda à paisagem, ao património natural e às práticas ancestrais.

A criação da marca “Terras da Costa” permitirá a protecção da produção local e a sua expansão no mercado nacional e internacional.

A actividade agrícola deverá ser desenvolvida, sendo que as opções de agricultura biológica e de produção integrada deverão ser desenvolvidas.

O incentivo ao uso dos produtos locais deverá ser fortemente procurado nas cantinas escolares e nos restaurantes, como consta no nosso programa eleitoral.

Reforço a nossa estratégia para o turismo. Queremos tornar a Costa da Caparica um destino turístico de qualidade e durante todo o ano, em diversas frentes: lazer, cultura, desporto, aventura, gastronomia, artes tradicionais, ecologia, ciência.