Dia Europeu do Mar
A Sociedade de Geografia de Lisboa organiza a Sessão Comemorativa do Dia Europeu do Mar, sob o tema “Inovação e tecnologias marítimas”a realizar na sua sede, na Rua das Portas de S. Antão, 100, em Lisboa, no dia 20 de maio de 2014, 3.ª feira, com início às 17h00.
A Gandaia, reproduz o material de divulgação recebido, chamando a atenção para a qualidade da sua produção:
A finalidade da sessão comemorativa é abordar o tema da conferência do Dia Europeu do Mar, “Inovação e tecnologias marítimas”, centrado nas implicações nacionais, regionais e locais para Portugal decorrentes da agenda da Comissão Europeia (Estratégia 2020, Declaração de Limassol e Plano de Ação da Estratégia do Atlântico).
Programa:
16h30 – Registo.
17h00 – Abertura da sessão e “Significado do Dia Europeu do Mar”, CAlm. José Bastos Saldanha, Presidente da Mesa da Secção de Geografia dos Oceanos.
17h10 – “Portugal 2020 – Perspetivas de inovação e crescimento azul”, Mestre Conceição Santos, Direção-Geral de Política do Mar.
(17h35) – “Portugal 2020 – Perspetivas de inovação e desenvolvimento do setor da biotecnologia azul”, Prof.ª Doutora Helena Vieira, docente da Faculdade de Ciências de Lisboa.
(18h00) – “Portugal 2020 – Perspetivas de inovação e crescimento azul no âmbito local e intermunicipal”, Dr. António José Correia, Presidente da Câmara Municipal de Peniche.
(1825) – Debate.
(18h45) – Intervenção de S. Ex.ª o Secretário de Estado do Mar, Prof. Doutor Manuel Pinto de Abreu (a confirmar).
19h00 – Palavras de encerramento pelo Presidente da SGL, Prof. Cat. Luís Aires-Barros.
O Dia Europeu do Mar de 2014:
Desde 2008 que o Dia Europeu do Mar tem sido celebrado anualmente a 20 de maio para evidenciar a importância do Oceano e mares no quotidiano de todo o continente Europeu, tanto em comunidades costeiras como em territórios fechados ao mar e, além disso, para realçar as oportunidades e os desafios que as regiões e os setores marítimos presentemente enfrentam.
Este ano, a comemoração oficial do Dia Europeu do Mar é organizada pela Cidade de Bremen, Governo Alemão e Comissão Europeia e decorre nesta cidade em 19 e 20 de maio. Nestes dias ocorrem cerca de 20 workshops organizados pelas partes interessadas (stakeholders) com tópicos variados desde Limites ao crescimento azul no mar profundo, Impulsionar o crescimento azul com energia do Oceano, Oportunidades de financiamento do crescimento azul e Literacia do Oceano e tem lugar a primeira sessão plenária sobre “Fatores de inovação na economia marítima” (“Drivers for innovation in the maritime economy”). No dia 20, os diferentes aspetos desta temática serão abordados em três sessões e no encerramento, no fim do dia, são apresentadas as conclusões da conferência. O programa pode ser acedido através de http://ec.europa.eu/maritimeaffairs/maritimeday/en/content/conference.
O âmbito do tema “Inovação e tecnologias marítimas” é melhor entendido por intermédio dos tópicos que serão abordados nas três sessões temáticas da conferência:
(1)A primeira sessão “Inovar em benefício das comunidades marítimas” apresenta empresas e clusteres que adotaram novos modelos de negócio em segmentos distintos da cadeia de abastecimento. Em particular, é abordada a relação entre inovação técnica e de processo e as medidas tomadas para obter uma força de trabalho com as competências necessárias, uma e outras consideradas como elementos-chave da competitividade.
(2)A segunda sessão “Tecnologias do Oceano, investimento em sustentabilidade” aborda um amplo conjunto de tecnologias inovadoras, a partir de exemplos concretos (biotecnologias, tecnologias de observação e medição e tecnologias do mar profundo), procurando carrear benefícios em atividades, tais como, aquicultura, energia, segurança alimentar e saúde humana e do Oceano. Analisará também os desafios tecnológicos que é necessário estudar em apoio de operações industriais complexas a conduzir no mar/na costa/no mar profundo. Esta é uma condição prévia para incentivar o desenvolvimento sustentável das atividades marítimas no mar em ambientes diferentes e desafiantes.
(3) A terceira sessão “Inovar para promover a segurança marítima e a salvaguarda da vida humana no mar” propõe-se discutir os desafios e novas oportunidadesda segurança marítima e da salvaguarda da vida humana no mar. Tópicos relevantes são a vigilância eficaz das águas europeias, a proteção das infra-estruturas em terra e das instalações costeiras e bem assim o melhor uso das tecnologias existentes, tais como, satélites e suas constelações, visando a segurança marítima e a salvaguarda da vida humana no mar.
Marcos marítimos da União Europeia:
(1) A Política Marítima Integrada da União Europeia, proposta pela Comissão em 10 de outubro de 2007 (COM(2007) 574 final)(http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2007:0575:FIN:PT:PDF).
(2) A Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo (Europa 2020), proposta pela Comissão em 3 de março de 2010 (COM(2010) 2020 final), que delineia um plano a dez anos a favor do crescimento da União Europeia (http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2010:2020:FIN:PT:PDF).
(3) Os mares Báltico, Negro, Mediterrâneo e do Norte e os oceanos Atlântico e Árctico são regiões marítimas e cada uma é única e, como tal, deve ser objeto de uma estratégia específica. A Política Marítima Integrada promove estratégias de crescimento e desenvolvimento que tiram proveito das potencialidades de cada grande região marítima e tentam resolver as suas vulnerabilidades.
(4) Uma estratégia Atlântica para a União Europeia foi aprovada pela Comissão em 21 de novembro de 2011 (COM(2011) 782 final). O mesmo documento começa por caraterizar em cinco temas os desafios e oportunidades com que se depara a área do oceano Atlântico em questão, definindo em seguida instrumentos legislativos com impacte significativo na programação comunitária entre 2014 e 2010. Por fim, enuncia a metodologia para implemento da estratégia que envolve as instituições europeias, os Estados membros, as regiões, autoridades locais e indústria privada, além de grupos de reflexão; um dos seus resultados é a aprovação de um plano de ação até finais de 2013. Saliente-se, como medida imediata, a constituição de um fórum Atlântico que permitirá o contributo de Estados membros, Parlamentos, autoridades regionais, sociedade civil e representantes de indústrias existentes e emergentes, iniciará o seu trabalho em 2012 e será extinto em 2013 (https://webgate.ec.europa.eu/maritimeforum/system/files/com_2011_782_en.pdf).
(5) A apresentação pública do documento da Comissão Europeia sobre uma estratégia Atlântica foi feita em Lisboa nos dias 28 e 29 de novembro de 2011, por ocasião da Conferência do Atlântico, convocada sob o tema “Economia e Ciência Marítimas para um Desenvolvimento Sustentável da Europa”. O evento concitou muito interesse e expectativa e a sua sessão de abertura foi marcada por importantes posições políticas, que interessava manter presentes, tão só do Presidente da República de Portugal e de entidades governamentais portuguesas como da Comissão Europeia e de países ribeirinhos da região Atlântica: Espanha, França, Irlanda e Reino Unido. Informação em http://www.fem.pt/lac/Portugues/princ_pt.htm.
(6) “Blue Growth: Scenarios and drivers for Sustainable Growth from the Oceans, Seas and Coasts”, Final Report, 13th August 2012 (https://webgate.ec.europa.eu/maritimeforum/content/2946).
(7) Relatório da Comissão sobre a evolução da política marítima integrada da União Europeia de 11 de setembro de 2012 (COM(2012) 491 final), que evidencia o forte contributo dos setores marítimos para a economia europeia e para os objetivos da Estratégia «Europa 2020», visando o Crescimento Azulno quadro da Política Marítima Integrada instaurar uma economia marítima saudável conducente à inovação, ao crescimento e à sustentabilidade (http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2012:0491:FIN:PT:PDF).
(8)O documento “Crescimento Azul: oportunidades para um crescimento sustentável nos setores marinho e marítimo” foi aprovado pela Comissão em 13 de setembro de 2012 (COM(2012) 494 final) e nele se identificam cinco áreas onde um esforço adicional da União Europeia pode estimular um crescimento a longo prazo e perspetivas de emprego na chamada economia azul, de acordo com os objetivos da estratégia Europa 2020. (http://ec.europa.eu/maritimeaffairs/policy/blue_growth/documents/com_2012_494_en.pdf).
(9) A Declaração de Limassol de 8 de outubro de 2012, aprovada pelos Ministros Europeus dos Assuntos Marítimos e pela Comissão Europeia, propõe uma agenda marinha e marítima em apoio da estratégia Europa 2020. A mesma agenda centra-se em setores marítimos promissores com elevado potencial de criação de novos empregos e crescimento, designadamente, as energias renováveis marinhas, a aquicultura, a biotecnologia azul, o turismo costeiro e a mineração dos fundos marinhos (http://europa.eu/rapid/press-release_IP-12-1081_pt.htm#PR_metaPressRelease_bottom).
(10) Um plano de ação (“Por um crescimento inteligente, sustentável e abrangente”) para uma estratégia Atlântica foi aprovado pela Comissão em 13 de maio de 2013 (COM(2013) 279 final) e destina-se a revitalizar a economia dos setores marinho e marítimo na região do Atlântico (http://ec.europa.eu/maritimeaffairs/policy/sea_basins/atlantic_ocean/documents/com_2013_279_en.pdf).
