PCP Questiona Sobre Saúde em Almada
Recebemos da Direção Regional de Setúbal do PCP o seguinte comunicado sobre a situação dos trabalhadores do setor de Saúde de Almada e Seixal.
PCP questiona o Governo sobre a situação dos trabalhadores no Agrupamento de centros de saúde de Almada/Seixal
A situação dos trabalhadores no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) de Almada/Seixal agudizam-se. A carência de profissionais de saúde e as situações de precariedade persistem.
Segundo informação do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas no ACES Almada/Seixal há 29 profissionais de saúde com contratos a termo certo (15 assistentes técnicos, 3 assistentes operacionais, 8 enfermeiros, 2 nutricionistas e um técnico de diagnóstico e terapêutica); há 14 profissionais colocados através de empresas de trabalho temporário (12 assistentes técnicos e 2 assistentes operacionais) e 30 trabalhadores colocados através dos contratos empregos inserção, ou seja trabalhadores desempregados (18 assistentes técnicos, 11 assistentes operacionais e um fisioterapeuta).
Para além dos trabalhadores em situação de precariedade, o que introduz uma grande instabilidade em primeiro lugar nos profissionais quanto ao seu futuro profissional, mas também para o próprio funcionamento dos serviços, soma-se o elevado número de profissionais de saúde que pediram a aposentação.
Dos dados fornecidos há 38 profissionais de saúde que pediram aposentação (21 assistentes técnicos, 3 assistentes operacionais, 2 enfermeiros, 10 médicos, um técnico de informática e um técnico de diagnóstico e terapêutica).
Esta situação decorre da política de sucessivos Governos, de desinvestimento e desvalorização dos profissionais de saúde, da retirada de direitos e do incentivo à precariedade em contraponto à contratação de trabalhadores com vínculo público.
O Orçamento do Estado para 2014 aprofunda a política de desvalorização dos profissionais da Administração Pública, restringindo fortemente a contratação de trabalhadores e impondo a não renovação dos contratos a termo certo.
Os deputados do PCP, Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias, quiseram saber como avalia o Governo a situação em que se encontram os recursos humanos do ACES Almada/Seixal e se considera adequadas estas condições de funcionamento dos serviços públicos de saúde.
Interrogaram também o Governo para saber que medidas pretende tomar para pôr fim à precariedade laboral existente, para suprir as carências de profissionais de saúde identificadas e o que vai acontecer aos trabalhadores com contratos a termo certo.
Mais ainda, quiseram saber se o Governo vai abrir os concursos públicos para integrar os trabalhadores em situação de precariedade, para contratar os trabalhadores em falta e, também, face aos pedidos de aposentação, que medidas pretende tomar para substituição desses trabalhadores.
O Gabinete de Imprensa da DORS do PCP
