Silos Suspensos
A jornalista Ana Rute Silva publicou no Público uma notícia sobre a suspensão do concurso para a concessão da Silopor, que inclui os silos da Trafaria. Pelo interesse desta notícia para a nossa região, publicamos na íntegra. Para ver o artico original, clique aqui.
O Governo decidiu extinguir o concurso público para a concessão da Silopor, aberto em 2007 mas sistematicamente envolvo em polémica. A decisão consta de um despacho assinado pelos ministérios das Finanças, Economia e Solidariedade, Emprego e Segurança Social que deverá ser publicado quinta-feira em Diário da República. Neste documento também é considerada “caducada” a adjudicação provisória da empresa pública de descarga e armazenamento de cereais à ETE, Empresa de Tráfego e Estiva que, apesar de ter ganho o concurso, desistiu do negócio.
A concessão da Silopor, que está em liquidação há largos anos, volta mais uma vez à estaca zero tornando, assim, impossível ao Governo encaixar 40 milhões de euros este ano, tal como estava previsto no Orçamento do Estado. A história deste concurso público está recheada de processos em tribunal. O mais recente, e que resultou agora na decisão de suspensão do processo, acabou por surpreender. É que, depois de sucessivos atrasos e contestações judiciais, foi finalmente seleccionado um vencedor da corrida à gestão dos terminais da Trafaria e do Beato, e à exploração dos silos em Vale Figueira.
A 16 de Janeiro o Governo deu luz verde à adjudicação provisória da concessão à ETE que, seis dias depois de ser notificada teria de pagar a caução de dois milhões de euros. No final do mês, o Executivo foi notificado de uma providência cautelar interposta pela ETE para suspender a adjudicação. Este operador histórico do sector portuário, com negócios nas áreas do transporte marítimo, fluvial e logística, pagou 300 mil euros de caução na fase inicial do concurso mas a um dia de terminar o prazo avançou para os tribunais invocando alterações das condições económicas. O tribunal acabou por não aceitar a providência cautelar.
Há mais dois processos na barra dos tribunais ainda por decidir. Tanto a ETE como a Sogestão (excluída do concurso na fase de negociações) tentaram impugnar a adjudicação provisória. Os três ministérios consideram que estas acções não são urgentes e o Estado não pode “manter a actual situação de impasse em que se encontra o processo de concessão” da Silopor, lê-se no despacho, a que o PÚBLICO teve acesso.
Foi em 2001 que o Estado decidiu concessionar a privados as infra-estruturas da Silopor que incluíam os silos em Leixões, os primeiros a serem concessionados. Contudo, o concurso para os activos da Trafaria, Beato e Vale Figueira só foi lançado em 2007 e esteve sempre envolto em polémica. Na corrida chegaram a estar seis empresas: Terminal Multiusos do Beato, consórcio Luso-Silos (Mota-Engil/Socarpor/Tertir), Nutrinvest, Ership, Sogestão e ETE.
No início de 2011, a Comissão de Acompanhamento do Concurso propôs ao executivo de José Sócrates a adjudicação à ETE, fundada em 1936. Desde o dia de abertura das propostas, as empresas digladiaram-se nos tribunais, com providências cautelares.
No final de 2012, a comissão manteve a classificação inicial depois de ter analisado de novo toda a documentação a pedido do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, na sequência de uma contestação feita pelo consórcio liderado pela Mota-Engil. Já este ano, o actual Governo decidiu adjudicar provisoriamente a empresa à ETE mas a vencedora recuou e o processo acabou, de novo, nos tribunais.
Pelas infra-estruturas da Silopor passam 50% dos cereais consumidos em Portugal. O ano passado, foi responsável por 67% da movimentação no Porto de Lisboa, menos 4% do que em 2012. Foram descarregadas 1.485.104 toneladas na Trafaria e 586.053 toneladas no Terminal Portuário do Beato. A esta movimentação correspondeu um volume total de negócios de 14,2 milhões de euros, uma diminuição de 6,8% face a 2012.
