Assembleia Municipal
Irá realizar-se a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Almada, referente ao mês de novembro/dezembro de 2016, nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2016, pelas 21:00 horas, no Salão do Centro Cultural Juvenil de Santo Amaro (Casa Amarela), situado na Avª Prof. Ruy Luís Gomes, nº 2, na Freguesia de Laranjeiro.
Esta Assembleia terá a seguinte agenda:
1 – Período de Intervenção dos Cidadãos
2 – Período de Antes da Ordem do Dia
3 – Período da Ordem do Dia
3.1 – Indicação de Comissários para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Almada;
3.2 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal de “Fixação da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis para 2017″;
3.3 – Apreciação da Informação do Presidente da Câmara Municipal Acerca da Atividade Municipal;
3.4 – Apreciação e votação das Propostas da Câmara Municipal sobre:
3.4.1 – “Opções do Plano do Município para 2017”
3.4.2 – “Orçamento do Município para 2017”
3.4.3 – “Mapa de Pessoal do Município para 2017”
3.4.4 – “Opções do Plano dos SMAS para 2017”
3.4.5 – “Orçamento dos SMAS para 2017”
3.4.6 – “Mapa de Pessoal dos SMAS para 2017”
3.5 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2017”;
3.6 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Fixação da participação do Município na coleta do IRS para 2017”;
3.7 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Lançamento de uma Derrama sobre a coleta do IRC para 2017”.
