Deliberações da Assembleia Municipal
Para conhecimento e apreciação da atividade em plenário da Assembleia Municipal de Almada, nos dias 18 e 24 de março, nas duas Sessões Plenárias de caráter extraordinário e por iniciativa própria ou por proposta da Câmara Municipal aprovou as seguintes deliberações:
01 – Recomendação Discussão pública do processo de intervenção no Eixo Central de Almada
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 62/XII-4º; Reunião em 18 março 2021; Edital nº 371/XII-4º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
02 – Proposta de Adesão à Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM)
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 62/XII-4º; Reunião em 18 março 2021; Edital nº 372/XII-4º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
03 – Plano Anual de Atividades para 2021 do Provedor dos Animais do Município de Almada
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 62/XII-4º; Reunião em 18 março 2021; Edital nº 372/XII-4º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
04 – Relatório de Monitorização da ORU do Pragal
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 62/XII-4º; Reunião em 18 março 2021; Edital nº 372/XII-4º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
05 – Relatório de Monitorização da ORU de Cacilhas
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 62/XII-4º; Reunião em 18 março 2021; Edital nº 372/XII-4º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
06 – Relatório de Monitorização da ORU da Sobreda
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 62/XII-4º; Reunião em 18 março 2021; Edital nº 372/XII-4º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
07 – Relatório de Monitorização da ORU do Monte de Caparica
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 62/XII-4º; Reunião em 18 março 2021; Edital nº 372/XII-4º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
08 – Alteração Orçamental Modificativa ao Orçamento e GOP de 2021
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 62/XII-4º; Reunião em 18 março 2021; Edital nº 372/XII-4º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
09 – Disponibilização lote de terreno localizado nas traseiras da Escola Cacilhas-Tejo, Margueira Nova, em Almada para habitação através de auto de cessão pelo IRHU
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 62/XII-4º; Reunião em 18 março 2021; Edital nº 372/XII-4º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
10 – Contrato-Programa Wemob, S.A. 2021
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 62/XII-4º; Reunião em 18 março 2021; Edital nº 372/XII-4º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
11 – Adesão do Município de Almada à organização Mayors for Peace
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 62/XII-4º; Reunião em 18 março 2021; Edital nº 372/XII-4º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
12 – Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos de Almada
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 62/XII-4º; Reunião em 18 março 2021; Edital nº 372/XII-4º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
13 – Procedimento concursal para provimento de cargo de Diretor do Departamento de Informática dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada. Designação dos membros de Júri.
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 63/XII-4º; Reunião em 24 março 2021; Edital nº 376/XII-4º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
NOTA: Se desejar consultar o texto completo das presentes deliberações queira por favor aceder ao sítio da internet www.m-almada.pt clique em Assembleia Municipal, clique em “Editais”, e consulte os Editais a partir do “371/XII-4º” e na presente informação referenciados, assim como as Atas nº 62/XII-4º e 63/XII-4º.
