Deliberações da Assembleia Municipal

Para conhecimento e apreciação da atividade em plenário da Assembleia Municipal de Almada, nos dias 18 e 24 de março, nas duas Sessões Plenárias de caráter extraordinário e por iniciativa própria ou por proposta da Câmara Municipal aprovou as seguintes deliberações:

 01 – Recomendação Discussão pública do processo de intervenção no Eixo Central de Almada

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 62/XII-4º; Reunião em 18 março 2021; Edital nº 371/XII-4º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

 02 – Proposta de Adesão à Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM)

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 62/XII-4º; Reunião em 18 março 2021; Edital nº 372/XII-4º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

03 – Plano Anual de Atividades para 2021 do Provedor dos Animais do Município de Almada

(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 62/XII-4º; Reunião em 18 março 2021; Edital nº 372/XII-4º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

04 – Relatório de Monitorização da ORU do Pragal

(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 62/XII-4º; Reunião em 18 março 2021; Edital nº 372/XII-4º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

05 – Relatório de Monitorização da ORU de Cacilhas

(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 62/XII-4º; Reunião em 18 março 2021; Edital nº 372/XII-4º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

06 – Relatório de Monitorização da ORU da Sobreda

(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 62/XII-4º; Reunião em 18 março 2021; Edital nº 372/XII-4º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

07 – Relatório de Monitorização da ORU do Monte de Caparica

(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 62/XII-4º; Reunião em 18 março 2021; Edital nº 372/XII-4º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

08 – Alteração Orçamental Modificativa ao Orçamento e GOP de 2021

(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 62/XII-4º; Reunião em 18 março 2021; Edital nº 372/XII-4º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

09 – Disponibilização lote de terreno localizado nas traseiras da Escola Cacilhas-Tejo, Margueira Nova, em Almada para habitação através de auto de cessão pelo IRHU

(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 62/XII-4º; Reunião em 18 março 2021; Edital nº 372/XII-4º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

10 – Contrato-Programa Wemob, S.A. 2021

(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 62/XII-4º; Reunião em 18 março 2021; Edital nº 372/XII-4º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

11 – Adesão do Município de Almada à organização Mayors for Peace

(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 62/XII-4º; Reunião em 18 março 2021; Edital nº 372/XII-4º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

12 – Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos de Almada

(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 62/XII-4º; Reunião em 18 março 2021; Edital nº 372/XII-4º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

13 – Procedimento concursal para provimento de cargo de Diretor do Departamento de Informática dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada. Designação dos membros de Júri.

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 63/XII-4º; Reunião em 24 março 2021; Edital nº 376/XII-4º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

NOTA: Se desejar consultar o texto completo das presentes deliberações queira por favor aceder ao sítio da internet www.m-almada.pt clique em Assembleia Municipal, clique em “Editais”, e consulte os Editais a partir do “371/XII-4º” e na presente informação referenciados, assim como as Atas nº 62/XII-4º e 63/XII-4º.

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