Uma dúzia de questões da Costa da Caparica aos candidatos às eleições autárquicas de 2013.

Por motivos de saúde, não me foi possível enviar até ao passado dia 3 o documento que me foi solicitado, porém e tendo à mão a possibilidade de utilizar esta plataforma, aqui fica o meu pensamento sobre as questões que me foram colocadas.

Muito obrigado

António Neves

 

1. Qual a posição em relação ao CostaPolis? Nomeadamente quanto às alterações solicitadas pela população: o Terminal do Transpraia no Centro da Cidade, o Largo da Tábua com nova configuração e sua usabilidade (incluindo o Terminal), o pavimento da Rua dos Pescadores (por ex. calçada portuguesa), reordenamento do Largo da Liberdade, arborização do meio urbano, Bairro do Campo da Bola, parques de Campismo, etc.

O programa Polis para a Costa da Caparica previa um conjunto de intervenções estruturantes que iriam permitir a reestruturação urbana, a valorização ambiental da zona de intervenção e ainda a reestruturação da zona rural nascente. Porém, o programa acabou por ficar drasticamente condicionado por um grave problema de base – o de não terem ficado devidamente definidas e salvaguardadas as condições financeiras do Programa. No atual contexto económico, não é previsível que, num futuro próximo, o Programa Polis se possa vir a concretizar de forma parcial ou na sua totalidade. Entendemos contudo que, tendo sido a Câmara Municipal de Almada parte integrante da Sociedade COSTAPOLIS, deverá num futuro próximo encontrar forma de proceder a diversas obras de requalificação com base do existente nos projetos incluídos no respetivo programa, tais como a Praça da Liberdade, recuperação da Rua dos Pescadores, equipamento desportivo do Grupo Desportivo dos Pescadores da Costa da Caparica e manutenção do mercado municipal e proceder ainda ao reordenamento dos parques de campismo tal com se encontra consignado nos respetivos planos de pormenor e em conformidade com as determinações emanadas pelo Ministério do Ambiente.

2. A erosão costeira e a alimentação de areia nas praias. Sem areia não há praias, sem praias não há turismo e a própria cidade perde as suas defesas naturais. Está disponível para combater mais construção pesada na Costa da Caparica, defender as dunas e alimentar as praias de areia?

Enquanto sobreviveram os governos civis, existia uma comissão de acompanhamento que acompanhava este complexo processo de reabilitação da orla costeira, existiram várias tentativas junto da tutela para que se reativasse esta estrutura, debalde os esforços feitos, porém, entendemos que a Câmara Municipal de Almada, em articulação com a Assembleia Municipal, Junta de Freguesia da Costa da Caparica e Assembleia de Freguesia, deverão junto da tutela continuar de uma forma sistemática e pressionante para que se proceda à implementação do projeto existente para a consolidação da retenção de areias junto da orla costeira bem como a recuperação de partes da defesa aderente em alguns pontos já muito deteriorada assumidos e que não fique a meio a implementação, no terreno, das medidas preconizadas.

3. Qual a sua posição em relação aos bairros clandestinos nas Terras da Costa?

É um flagelo com que estamos confrontados, que importa combater. A Câmara Municipal de Almada (CMA) terá de assumir as suas responsabilidades nesta matéria, com intervenções imediatas que impeçam o aparecimento de novas barracas/construções clandestinas. Não foi por falta de avisos desde 2002 que a Câmara possa alegar desconhecimento do que ali se passava, mas não é só ali que esta situação infelizmente emerge, a zona de Stº António, as Terras da Costa, Fonte da Telha necessitam também de correções nesta matéria. Cabe ainda à Câmara a obrigação de avaliar as situações, confirmando a existência de casos de degradação e necessidades de caráter social ou se estamos perante situações de mero oportunismo. Certeza porém, à Câmara Municipal de Almada cabe responsabilidade de terminar com este flagelo social no concelho em geral  e em particular numa zona que se quer de desenvolvimento turístico.

4. Qual a sua posição em relação ao terminal de contentores na Trafaria?

 

A questão do terminal de contentores na Trafaria não é nova, já vem desde o último governo liderado por José Sócrates e volta de novo à ribalta, pessoalmente não concordo, até porque existem outras soluções que não exigem tão grande investimento e que se encontram nas rotas marítimas comerciais e também não vejo mais valias, quer a nível de emprego, quer a nível de desenvolvimento económico local digno de registo, não subscrevo de toda a solução.

 

5. Qual a sua posição em relação aos acessos à Costa, seja na rede viária, seja na rede de transportes, nomeadamente:

1. Metro Sul do Tejo?
2. Serviço da TST, nada que as autarquias possam fazer?
3. Nó de acesso à A2?
4. Mais estradas para a Fonte da Telha?
5. Estacionamento e parquímetros? Disponível para as verbas dos parques e parquímetros da Costa se destinarem à Costa?

O MST poderia servir de motor de desenvolvimento local se o seu traçado contemplasse a ida à Costa da Caparica e Trafaria, são duas das localidades (as tais rurais) a par da Charneca da Caparica e Sobreda, que se encontram muito deficitárias quanto aos transportes, quer em quantidade, quer em qualidade, penso que o MST poderá ser no futuro o transporte moderno. Rápido e eficaz no serviço prestado às populações, mas terá de existir vontade política e reavaliar os seus percursos, porque os que estão programados, tenho sérias dúvidas que venham a ser rentáveis e assim… termos um elefante branco, difícil de suportar economicamente. A necessidade de vias alternativas é gritante, de há anos a esta parte que as acessibilidades à Costa da Caparica são as mesmas e perfeitamente desatualizadas, há que rever o mapa viário da zona poente do Concelho, Fonte da Telha incluída, salvaguardando os interesses ambientais e paisagísticos, poder-se-á pensar em alternativas que de forma eficaz permitam o descongestionamento de trânsito nos acessos às praias.

 

A situação do estacionamento tem de ser forçosamente revista, bem como as intervenções da empresa que o fiscaliza, os transtornos, as injustiças causadas aos munícipes em geral e ultimamente aos costa caparicanos, exigem uma reformulação e um repensar deste tipo de empresa e da sua intervenção no terreno.

 

6.  Segurança. Na cidade, nas praias e nos estacionamentos. O que considera que as autarquias podem fazer?

 

Ao Conselho Municipal de Segurança cabe zelar e verificar os níveis de segurança e insegurança com que os munícipes podem contar, sabemos que as restrições existentes nas forças de segurança são imensas, porém reivindicar mais efetivos e recursos materiais é uma obrigação, bem como repensar a iluminação pública em especial nos horários de abertura e fecho desta iluminação.

7. Higiene e Saneamento. Como pensa lidar com as questões sazonais? Planeia limpar as praias? Com que periodicidade e sazonalidade?

É responsabilidade da CMA a recolha de resíduos sólidos urbanos e limpeza das praias. A recolha dos resíduos sólidos urbanos não satisfaz de forma alguma, há que repensar horários e intervenções mais assíduas nomeadamente no núcleo central da cidade e na zona da restauração, em especial na época balnear. Quanto à limpeza das praias, a mesma é feita durante a época balnear, embora pensemos que na época baixa deve-se ser tido em atenção este tipo de limpeza do areal, pois os detritos acumulados são muitos e como sabemos assim que aparece sol as praias ficam repletas de pessoas, podendo causar situações de acidentes e até de saúde pública.

 

8. Qual o plano de reforço do lazer na Costa da Caparica? Percurso de Manutenção no Paredão? Grande parque Infantil? “Half Pipe” e parede de escalada? Programa de animação? Feiras? Concertos e Festivais? E para o crescente fenómeno do Surf, que estratégia?

As potencialidades naturais de que dispõe a Costa da Caparica, são excelentes para um verdadeiro turismo e lazer, existindo por conseguinte a necessidade de uma intervenção por parte da CMA a curto e a médio prazo de repensar os espaços ainda disponíveis na Costa da Caparica para a implementação de atividades lúdicas apelativas que captem o interesse das populações. Infelizmente apesar de prometido, não se concretizou no último governo que esteve em funções, a construção do centro de alto rendimento do Surf, foi uma promessa que nem ao papel chegou e dadas as condições similares a outras zonas da nossa costa, a Costa da Caparica merece a construção de um equipamento deste tipo. É necessário também que, o espaço do Jardim Urbano seja repensado, o vandalismo e abandono que tomaram conta deste espaço privilegiado, levaram ao afastamento da maior parte da população que o frequentava, é de facto um espaço de excelência para a implementação de equipamentos vários para o desporto e lazer de jovens e terceira idade.

9. Como pensa apoiar a Cultura na Costa da Caparica? Nada, tudo em Almada? Apoiar as iniciativas locais como a Gandaia? Como pensa apoiar e divulgar a cultura local, como a Arte-Xávega (palheiros, meia-lua, etc.)

Há muito que defendemos a criação de um museu que preserve a cultura caparicana e existiam espaços excelentes para se concretizar este anseio, entendemos que com alguma flexibilidade negocial, a CMA de Almada poderá arranjar um espaço compatível para este desiderato. Quanto ao apoio à Gandaia, pois!… Sabemos bem do que estamos a falar e associações como esta deverão ter todo o apoio da entidade câmara, no que respeita à Arte Xávega e o que se lhe encontra subjacente, na criação de um acervo próprio e de um espaço condigno, teremos então as condições ideais para a sua divulgação.

10. Construção de Infra-estruturas:

1. Centro Comunitário/Lar
2. Biblioteca
3. Museu
4. Piscina
5. Notariado
6. Centro de emprego

São valências que são da responsabilidade da CMA umas e do Estado outras, ter-se-á sempre de ter em atenção que algumas destas valências se encontravam previstas no Programa Polis, porém não é crível que este projeto venha a conhecer algum desenvolvimento nos tempos mais próximos cabendo desta forma à CMA o assumir alguns destes equipamentos, tal como já o fez noutras freguesias do Concelho, e já agora e a título de curiosidade não nos podemos esquecer que temos na freguesia da Costa da Caparica uma piscina de vinte e cinco metros e que com capacidade de negociação poderia vir a ser utilizada pela população da Costa da Caparica.

 

11. Planeia incrementar a promoção do uso da bicicleta, nomeadamente pela disponibilização deste tipo de veículos em regime de aluguer ou de cedência temporária, construção de ciclovias, locais de parqueamento de bicicletas, nomeadamente nas praias?

 

A CMA terá de apostar na expansão e beneficiação da rede ciclável existente, promovendo a criação de infraestruturas complementares à utilização da bicicleta, bem como incentivar a utilização pela população deste salutar meio de transporte.

12. Tem medidas que promovam a interação entre o turismo e as atividades historicamente presentes na freguesia, como por exemplo a pesca e a agricultura? Medidas que protejam essas atividades na ótica da sustentabilidade, por exemplo, promovendo a agricultura sem químicos relacionando-a com as cantinas escolares?

 

As atividades tradicionais da pesca e da agricultura, que estão na génese da Costa da Caparica, são compatíveis com um turismo que se quer de qualidade, para tal, terão as partes interessadas (pescadores, agricultores, CMA e Junta de Freguesia) criar as condições para que se possa implementar a trilogia terra, sol e mar e funcionar assim, para além de fonte de rendimento, como pólo de atração turística e de desenvolvimento local.