Normas do Orçamento Participativo
A Câmara Municipal de Almada (CMA) aprovou esta segunda-feira, 2 de novembro de 2020, em Reunião de Câmara, as Normas do Orçamento Participativo do Município de Almada (OPMA) 2021.
O OPMA 2021 incide sobre a totalidade do território do concelho e abrange todas as áreas de competência da CMA, nomeadamente:
– Solidariedade, inclusão e habitação
– Educação
– Artes, cultura e criatividade
– Transportes, mobilidade e acessibilidades
– Economia, inovação e turismo
– Ambiente, espaço público, espaços verdes, energia, clima e sustentabilidade
– Planeamento estratégico e gestão do território
– Desporto e juventude
– Governança, serviços públicos e cidadania
O OPMA 2021 destina-se a todos os cidadãos, com idade igual ou superior a 18 anos, que sejam recenseados no concelho de Almada, sendo que são os próprios cidadãos que decidem diretamente, através do seu voto, quais os projetos a executar pela CMA.
Investimento municipal
Está previsto para o OPMA 2021 um montante global de 280 000 euros, dividido da seguinte forma:
– União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas (50 000 euros)
– União das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda (50 000
euros)
– União das Freguesias de Caparica e Trafaria (50 000 euros)
– Freguesia da Costa da Caparica (50 000 euros)
– União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó (50 000 euros)
– Orçamento Participativo Jovem de Almada (30 000 euros)
Calendarização do OPMA 2021
– Avaliação e preparação – Janeiro 2021
– Apresentação de propostas – Fevereiro e março 2021
– Análise técnica – Abril e maio 2021
– Votação – Junho 2021
– Apresentação pública dos resultados – Julho 2021
